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Jadielton Enrique Ramires
Artigo ·
há 6 anos
A Inconstitucionalidade do Advento da Pena de Morte no Ordenamento Jurídico Brasileiro
INTRODUÇÃO Tema de bastante discussão, e que rende acalorados debates e teses jurídicas nos bancos da academia, a pena capital (pena de morte), supostamente apresenta-se como um mecanismo de punição...
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J E Ramires Xavier l Advogado Tributarista
Artigo ·
há 7 anos
Questões Jurídicas no Âmbito das Igrejas Evangélicas ou Protestantes.
1. INTRODUÇÃO. O presente artigo tem por finalidade a discussão e consequente sintetização de um importante aspecto jurídico que circunda as instituições religiosas, é dizer, a possibilidade e a...
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